Nova lei catarinense reforça a conscientização ambiental e combate ao lixo irregular em espaços públicos

A preservação do meio ambiente é um dever de todos, e o Estado de Santa Catarina acaba de dar um passo importante nessa direção com a promulgação da Lei nº 19.294/2025, de autoria do deputado estadual Marcius Machado (PL). A nova norma, que altera o Código Estadual do Meio Ambiente, proíbe o descarte inadequado de […]