SOFREU UM ACIDENTE POR DEFEITO EM VIA PÚBLICA?
Não interessa se o dano foi ao carro, moto, bicicleta, motorista ou pedestre. Se o defeito na via pública foi o causador do acidente, quem paga essa conta e todos os seus prejuízos é o ente responsável pela via. Isso é o que preleciona o Art. 5º, incisos V e X da Constituição Federal de 1988. […]
AS LIGAÇÕES DE TELEMARKETING LHE PERTUBAM?
A ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), desde 16/07/2019, permite que os consumidores que não desejarem mais receber ligações de telemarketing relativas a ofertas de serviços de telecomunicações (telefone móvel, telefone fixo, TV e Internet), possam se cadastrar no site “NÃO ME PERTUBE” e bloquear o recebimento da oferta de serviços. Também, recentemente, os bancos passaram a fazer parte do […]
DIVÓRCIO, POR ONDE COMEÇAR?
Se você está em um processo de separação esse é o seu dilema, afinal trata-se de um momento delicado em sua vida, suas emoções estão à flor da pele e a quantidade de informações que você precisa saber sobre o divórcio parece não ter fim. Assim, venho aqui lhe esclarecer algumas informações básicas e gerais […]