Dia dos Namorados: Amor, Tendências e Segurança Jurídica com Contrato de Namoro
O Dia dos Namorados, celebrado no Brasil em 12 de junho, vai muito além do romantismo e das tradicionais trocas de presentes. Em um mundo cada vez mais conectado e consciente das implicações legais das relações afetivas, cresce a importância de refletir sobre a formalização dos vínculos — inclusive entre namorados. Nesse cenário, o contrato […]
Nova lei catarinense reforça a conscientização ambiental e combate ao lixo irregular em espaços públicos
A preservação do meio ambiente é um dever de todos, e o Estado de Santa Catarina acaba de dar um passo importante nessa direção com a promulgação da Lei nº 19.294/2025, de autoria do deputado estadual Marcius Machado (PL). A nova norma, que altera o Código Estadual do Meio Ambiente, proíbe o descarte inadequado de […]
INSS pagará indenização de R$ 60 mil a crianças vítimas de zika
Famílias de crianças com deficiência causada pela síndrome congênita do zika vírus têm até o dia 31 de outubro de 2025 para solicitar uma indenização de R$ 60 mil, paga em parcela única pelo Governo Federal. O benefício é voltado a crianças nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024, que tenham sido afetadas pelo vírus […]
Separações e patrimônio: por que casais devem planejar o futuro jurídico desde o início da relação
O recente anúncio da separação entre a influenciadora Virginia Fonseca e o cantor Zé Felipe — ocorrido nesta última semana de maio — reacendeu discussões importantes sobre um tema muitas vezes ignorado no início dos relacionamentos: a necessidade de planejamento patrimonial e jurídico. Mais do que um casal famoso com três filhos pequenos, Virginia e […]
SOFREU UM ACIDENTE POR DEFEITO EM VIA PÚBLICA?
Não interessa se o dano foi ao carro, moto, bicicleta, motorista ou pedestre. Se o defeito na via pública foi o causador do acidente, quem paga essa conta e todos os seus prejuízos é o ente responsável pela via. Isso é o que preleciona o Art. 5º, incisos V e X da Constituição Federal de 1988. […]